Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

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Este site é exclusivamente educativo e informativo. Não somos o Detran, não realizamos inscrições no programa CNH Social, não garantimos vagas e não cobramos qualquer taxa.

1. Natureza e finalidade do site

O site "Curso Gratuito CNH Social 2026" é de propriedade e operação da Del Mondo Perfumes, Cosméticos e Presentes LTDA, CNPJ 86.901.642/0001-87. Trata-se de um curso informativo independente, com fins exclusivamente educativos, sobre o programa CNH Social.

Este site não é um canal oficial do governo, do Detran, do Denatran ou de qualquer órgão público. Todo o conteúdo disponibilizado é de caráter informativo e educacional, baseado em informações públicas sobre o programa.

2. Uso permitido

Ao acessar este site, você concorda que:

O conteúdo é disponibilizado apenas para uso pessoal e educativo;
É proibida a reprodução, venda ou distribuição comercial do conteúdo sem autorização prévia;
Você não utilizará o site para fins ilegais ou que causem danos a terceiros;
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3. Isenção de responsabilidade

As informações deste site são disponibilizadas com boa-fé, baseadas em informações públicas sobre o programa CNH Social. No entanto:

As regras do programa variam por estado e podem ser alteradas a qualquer momento;
Não nos responsabilizamos por imprecisões nas informações oficiais do programa;
Não garantimos vagas ou aprovação no processo seletivo;
Não realizamos inscrições e não temos acesso ao sistema do Detran;
Recomendamos sempre consultar o Detran do seu estado para informações oficiais.

4. Sem vínculo com o governo

Este site é completamente independente de qualquer esfera governamental. Não somos representantes, parceiros ou afiliados de qualquer órgão público. O uso do termo "CNH Social" é meramente descritivo do programa público sobre o qual o conteúdo educativo versa.

5. Responsabilidade do usuário

O usuário é o único responsável pelo uso que faz das informações deste site. Cabe ao usuário verificar as informações nos canais oficiais do Detran antes de tomar qualquer decisão. O usuário também é responsável por não fornecer dados a terceiros não autorizados se por ventura for induzido a isso em outro contexto.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, design e código — é de propriedade da Del Mondo Perfumes, Cosméticos e Presentes LTDA e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@seudominio.com

Del Mondo Perfumes, Cosméticos e Presentes LTDA – CNPJ: 86.901.642/0001-87
Av. Diário de Notícias, 300 – Loja 2035 – Cristal – Porto Alegre/RS – CEP 90810-080